Processo bancarios & camarários

Os procedimentos administrativos em Portugal, comparativamente a outros países, não são dos piores, mas mesmo assim ainda têm muito a melhorar...

Face a tal, caso sejamos prevenidos e informados poderemos diminuir alguns tempos na preparação das necessárias "papeladas" onde uma simples organização pessoal ajuda imenso,
um bom dossier com separadores é essencial.

Uma das formas de ganhar tempo é ir a cada passo questionando as necessidades dos seguintes passos e preparando o necessário, sendo que os documentos e procedimentos, variam conforme a câmara local e banco (se for o caso).

No caso de empréstimo bancário, peça mais €€€ do que aquele que acha que precisa, pois despesas extra são habituais e no final da construção, caso não tenha utilizado todo o valor/crédito pedido existe um acerto/ajuste final contabilístico.

Aconselho que tenha toda a documentação em formato digital, pois genericamente tanto nos bancos como nas câmaras este deverá ser o formato e modo aceite, no desenvolvimento de todos os processos,
além de que se torna mais fácil a discussão / rectificação / troca de ideias / pedidos de orçamentos entre outras necessidades;
caso os tenha online (com a devida segurança), será uma vantagem também. em diversas situações.

No caso da câmara de Sintra (existem outras em que o processo é similar), todo este processo é efectuado online através do Portal do Urbanismo (obriga obviamente a registo prévio, algo que pode fazer muito antes 😉 ),
onde todos os documentos entregues têm de ser entregues devidamente assinados digitalmente pelos respectivos intervenientes (CSO,DTO,Emp,DO,ARQ).

O processo de efectuar a assinatura digital nos documentos, sempre efectuada através do Cartão do Cidadão, é efectuada do seguinte modo :

1. Confirmar que tem instalado a aplicação do Cartao do Cidadão (CC) e o Adobe Reader.
2. Inserir o cartão no leitor de cartões, esperando que a aplicação do CC se inicialize e reconheça o CC.
3. Garantir previamente que tem todo o documento devidamente preenchido (após este processo, não o poderá alterar em nada).
4. No documento fornecido (e já totalmente preenchido) pela câmara, seleccionar a área inferior assinalada para iniciar todo o processo.
5. Surge o menu de selecção do certificado a utilizar :
   
   (use  aquela que refere específicamente "assinatura digital")
6. Escolha o local, no seu computador, onde quer guardar este novo documento, assinado digitalmente.
7. Surge o ecran de verificaçao e confirmaçao visual:
   
8. Insira o seu PIN secreto de Autenticaçao :
   

Terminando assim, com o resultado final :
         

(o processo mais completo e fonte de imagens/dados aqui)

É muito provável que possa tratar destes 2 processos (bancário e camarário) paralelamente, acelerando assim o tempo total necessário, tal dependente apenas das necessidades específicas por parte do banco;
por norma para o passo final do empréstimo bancário é necessário a "licença de construção" (o último documento camarário, nesta fase), mas que certos bancos aceitam que seja entregue posteriormente.

Junto com o banco será necessário tratar do seguro de vida sobre o novo imóvel a surgir, que apenas terá terminado com a escritura a ser efectuada mais tarde, com a devida licença de construção, apenas disponibilizada no fim desta fase pela câmara respectiva.